JEAN CHARLES

Parentes de Parentes de Jean Charles durante entrevista em Londres em 12 de novembro de 2008.durante entrevista em Londres em 12 de novembro de 2008.





Jean Charles

• Investigações do caso Jean Charles terminaram sem nenhum policial punido

• Brasileiro foi morto no metrô londrino em 2005, confundido com terrorista.Scotland Yard foi considerada culpada, mas não houve penas individuais.

• O brasileiro Jean Charles de Menezes, então com 27 anos, foi morto pela polícia metropolitana de Londres (a Scotland Yard) na estação de Stockwell, no metrô de Londres, em 22 de julho de 2005.
  
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• Confundido com o terrorista etíope Hussain Osman, um dos autores dos ataques fracassados no dia anterior na capital britânica, o eletricista levou sete tiros na cabeça. Cerca de 30 horas depois da morte do brasileiro, seu verdadeiro nome e nacionalidade foram divulgados pelas autoridades britânicas, que revelaram que o eletricista não carregava explosivos. A polícia admitiu o erro e disse que se tratava de uma "tragédia".

• No dia 27 de julho, o corpo de Jean Charles foi trazido para o Brasil, velado na igreja matriz de Gonzaga, em Minas Gerais, onde mora sua família, e enterrado. Apesar de reconhecer a "fatalidade" do ocorrido, a polícia britânica defendeu seus subordinados e atribuiu os erros da operação a "equívocos" cometidos pelo brasileiro, como ter fugido ao ver os oficiais por ter seu visto vencido. A família e amigos de Jean Charles lançaram uma campanha, a "Justice 4 Jean", com o objetivo de garantir punição aos acusados pelo crime. A Comissão Independente de Queixas à Polícia (IPCC, na sigla em inglês) abriu duas investigações para apurar responsabilidades sobre o caso: Stockweel 1 e Stockwell 2.
  
  
• Inicialmente secretos, os resultados acabaram sendo divulgados. Eles faziam recomentações para melhorar procedimentos operacionais, mas não responsabilizavam nenhum policial individualmente pelo crime. Em julho de 2006, com base nessas informações, a Procuradoria do Reino Unido anunciou que não havia provas para condenar ninguém pelo crime. Em 1º de novembro, um tribunal considerou a Scotland Yard culpada pela morte do brasileiro. A corporação foi condenada a pagar uma multa de 175 mil libras (R$ 559 mil no câmbio atual), mais custas de 385 mil libras (R$ 1,23 milhão). No entanto, nenhum policial foi punido. A família de Jean Charles de Menezes ficou feliz com a condenação, mas disse que esperava mais. Para eles, a justiça ainda não havia sido feita. Em 2 de outubro de 2008, após enfrentar anos de pressão por este e outros episódios, Ian Blair, chefe da Scotland Yard, renunciou ao cargo.
  
  
  
• Novo inquérito
  Em dezembro de 2008, foi instalado um inquérito público judicial sobre a morte do brasileiro. Foram ouvidas quase 70 testemunhas, 40 delas policiais. O inquérito, semelhante ao que foi realizado para esclarecer a morte da princesa Diana, não constituía um julgamento comum, já que não era um processo e, portanto, não podia condenar ninguém.

• Este tipo de "investigação pública" - um procedimento jurídico específico da Inglaterra e de Gales- tem como objetivo determinar as causas de uma morte em circunstâncias violentas ou não explicadas. Embora não resultem em uma condenação judicial, as conclusões do júri poderiam servir de base para outros passos legais, como reclamar que os culpados prestem contas ante à justiça se o júri tiver concluído que a morte foi um assassinato.

• O inquérito terminou em 12 de dezembro de 2008, com um veredicto 'aberto'. Em outras palavras, o júri concluiu não ter certeza sobre as circunstâncias da morte de Jean Charles. A família do brasileiro criticou o veredicto e disse que o inquérito público foi uma tentativa de acobertar o caso. Em comunicado, eles acusaram o juiz Michael Wright de não ter conduzido um processo "justo e imparcial". Os familiares prometeram pedir uma revisão judicial do caso, mas depois desistiram.
  

• Em 13 de fevereiro de 2009, com base nos dados do inquérito público, a promotoria britânica decidiu que nenhum policial seria processado pela morte do brasileiro. Em 4 de março, o juiz Wright, que conduziu o inquérito, recomendou que a polícia revisasse seus procedimentos, por considerar que houve "erros sistemáticos" que teriam levado ao assassinato. Finalmente, em 26 de maio, um agente que admitiu ter adulterado provas no caso foi absolvido, em uma investigação levantada pelo inquérito. A Comissão Independente de Queixas Policiais" disse que "Owen", como foi é identificado publicamente, errou por "ingenuidade", e não por "má intenção".